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CTD cria subcomissão para acompanhar Lei Geral do Turismo
(Cristina Bravo - 16.04.2008) – A constituição de uma subcomissão especial para acompanhar os debates e a tramitação da Lei Geral do Turismo (PL nº 3118/08) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Turismo e Desporto, durante reunião ordinária. O requerimento, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi muito elogiado pelos membros presentes. Os deputados Jurandil Juarez e Fátima Pelaes ambos do PMDB do Amapá, ao apoiarem o requerimento, solicitaram em plenário suas inscrições na subcomissão, que pode ter até seis membros titulares e igual número de suplentes, obedecendo a proporcionalidade entre os partidos.
De acordo com Lídice da Mata, a subcomissão poderá conduzir de maneira mais organizada o detalhamento da Lei Geral do Turismo, promovendo amplo debate não só com as autoridades envolvidas no processo, como também com o trade turístico. "Precisamos estudar de forma detalhada o encaminhamento da Lei Geral do Turismo nesta Casa", disse.
Audiências
Durante a reunião da CTD, foram aprovadas também a realização de mais duas audiências públicas. A pedido do presidente Albano Franco (PSDB-SE), será convidada a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho para falar dos planos e programas da CEF para o desenvolvimento do Turismo e do desporto brasileiro.
Também por requerimento do seu presidente, Deputado Albano Franco foi aprovada a participação da CTD no Salão de Turismo 2008, promovido pelo Ministério do Turismo e que se realizará em junho em São Paulo.
Já os deputados Jurandil Juarez e Fátima Pelaes solicitaram
o comparecimento na CTD de dirigentes do Ministério do Turismo para
fazer esclarecimentos a respeito do Prodetur Nacional. Em março último,
o Ministério do Turismo assinou memorando de entedimento para criação
de uma linha de crédito no valor de US$ 1 bilhão para estados
e municípios.
Fonte: Câmara dos Deputados/CDT